Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR OU CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR O TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE ENGENHO VELHO – RS - AUCEV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL 03/1993 DE 25 DE JANEIRO DE 1993, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 04 - 2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES – ART. 37, X, DA CF, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE E PROPREDADE DO POÇO DE ÁGUA DA LINHA TROMBETTA – (PRÓXIMO AO FRIGORÍFICO), QUITAR OS DÉBITOS PENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, EXTINGUE E CRIA CARGOS, CONSOLIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO – RS A PARTICIPAR E INTEGRAR O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL – COMUNORS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO CTG PASSO DOS TROPEIROS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 0999/2021, DE 17 DE JULHO DE 2021, PARA DISCIPLINAR O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS GESTANTES, NÃO IMUNIZADA CONTRA O CORONAVÍRUS SARS-COV-2 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL QUANDO A ATIVIDADE LABORAL POR ELA EXERCIDA FOR INCOMPATÍVEL COM A SUA REALIZAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, POR MEIO DE TELETRABALHO, TRABALHO REMOTO OU OUTRA FORMA DE TRABALHO A DISTÂNCIA, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 768/2012, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1022/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO COMO PARTICIPANTE E GARANTIDOR DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER FIRMADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PUBLICA CONIGEPU JUNTO AO BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - PAVIMENTAÇÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 823/2014, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014, A QUAL CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), E A LEI MUNICIPAL Nº 859/2016, DE 21 DE JANEIRO DE 2016, A QUAL CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 869//2016, DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO/RS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES PARA CUSTEAR A TERCEIRIZAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS NA PRODUÇÃO DE SILAGEM NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR CONFORME OFÍCIO 116/2022

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0985/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA PREVISTO NA LEI Nº 1021/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO - RS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES/PRODUTORES RURAS PARA CUSTEAR A TERCEIRIZAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA A PRODUÇÃO DE SILAGEM NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS COM A CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE ENGENHO VELHO – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0983/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES”.

“CONCEDE REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS”.

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0987/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.