LEI ORDINÁRIA-PE nº 1.035, de 26 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1035
Ano
2022
Data
26/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 823/2014, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014, A QUAL CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), E A LEI MUNICIPAL Nº 859/2016, DE 21 DE JANEIRO DE 2016, A QUAL CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica