PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 26 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2021
Número
26
Data de Apresentação
06/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO – RS CONCEDER EM USO EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (CÂMARA FRIA/FRIGORÍFICA) PARA AGROINDÚSTRIA DE EMBUTIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada