LEI ORDINÁRIA-PE nº 1.061, de 12 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1061
Ano
2023
Data
12/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO ÍNDIO” PARA A COMUNIDADE INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica