PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
30/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“EXTINGUE CARGO VAGO DE ENFERMEIRA INSTITUIDO PELA LEI Nº 128/1995, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada